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BA tem déficit de efetivo, é o 4º estado que pior remunera militares e tem 6 das 10 cidades mais violentas do Brasil

Camaçari (90,6), Jequié (84,4), Simões Filho (75,9), Feira de Santana (74,5), Juazeiro (74,4) e Eunápolis (70,4) são as seis cidades da Bahia que lideram a lista – no estado – das que mais registraram mortes violentas no ano passado. Os números são apontados na 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na outra ponta desse índice há uma realidade, também, alarmante: o estado está no ranking com a quarta pior remuneração dos policiais militares no país. Conforme os dados do último levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), há uma defasagem salarial de 54% nos últimos oito anos.

O estudo, realizado com base nos portais de transparência e Diário Oficial dos estados, aponta que os soldados militares baianos ganham um total remuneratório de R$ 3.884,81. Uma base bem menor do que Alagoas, por exemplo, onde um soldado ganha em média R$ 5.210,65. O cenário fica ainda mais desafiador quando comparado com o Paraná, onde um soldado da mesma patente recebe R$ 8.212,76.

A realidade atual da Bahia no tocante ao déficit de efetivo e do baixo salário, faz com que o militar estadual tenha que complementar a sua renda com horas extras. Esse modelo traz insegurança ao trabalhador, pois ele não pode ficar doente ou tirar férias, já que, de forma, terá uma redução de cerca de 40% em seu salário, o que compromete direitos do trabalhador e que impactarão no convívio familiar, na ausência de lazer e de momentos que o ajudem a manter uma saúde mental para o bom desempenho do seu trabalho – que, naturalmente, já é de alto estresse tendo em vista que o policial e o bombeiro militar tem que tomar uma decisão em fração de segundos – que podem determinar a vida ou a morte dele ou de outro cidadão.

Além da questão salarial, os índices de violência relatados nos dados acima também alcançam os trabalhadores da área da segurança pública. De acordo com estatísticas do Instituto Fogo Cruzado, apenas neste ano de 2024, 27 agentes de segurança já foram baleados em Salvador e Região Metropolitana. O caso mais recente aconteceu no último sábado (21), quando o soldado da PM Adailton Teixeira Melo foi baleado durante sua folga na região entre os bairros de São Rafael e São Marcos.

Entenda

Para o especialista em Segurança Pública, Igor Rocha, esse cenário salarial atual pode ser revertido com a implantação do subsídio. “O subsídio é um mandamento constitucional. Está previsto na Constituição. Já existe e está implantado em 15 Estados da Federação, ou seja, são 15 Polícias Militares e Corpos de Bombeiros que já remuneram seus militares através do subsídio. É uma forma de remuneração que é independente de onde o policial militar ou bombeiro está trabalhando”, explica.

Entre os estados que aderiram ao novo modelo remuneratório está Alagoas, que passou a usar essa fórmula desde 2004. No estado, por exemplo, onde já ocorre a remuneração, conforme corrobora o presidente da Associação dos Oficiais Militares do estado (Assomal), Olegário Paes, houve uma transformação na realidade.

“O militar, quando ele está com uma remuneração equilibrada, que se sente confortável, começa a evitar aqueles famosos ‘bicos’ como segurança em porta de supermercado, em casas lotéricas no comércio ou, até mesmo, em vender a sua folga para trabalhar – exacerbando a carga horária e a sua capacidade psicomotora. Por isso, geralmente essa mortandade ou esse sinistro que acontece com os nossos militares, acontece nas horas de folga”, finaliza o coronel Olegário.

Subsídio

Neste ano, o Governo liberou um reajuste geral, ou seja, para todos os servidores, porém não específico para a categoria dos militares. Houve um reajuste linear que não foi para a categoria, foi um reajuste para todo funcionário público da ordem de 4%, dividido em 2 vezes ( 2% em maio e 2% neste mês de setembro) – que está abaixo inclusive da inflação do ano passado.

Esse cenário revela uma perda no reajuste, já que foi parcelado e, ainda, de forma atrasada. Em janeiro já havia uma defasagem. Quando há o repasse dos 2% sem que ele seja retroativo, se mantém aí uma perda tanto dos primeiros 2% quanto dos outros dois.

Estatística

No contexto da violência no país, o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, reforça que em 2023 as mortes violentas no Brasil diminuíram 3,4% em relação a 2022 e que a queda, ainda que não seja tão expressiva, é motivo de comemoração, mas também, de alerta, uma vez que o Brasil segue sendo um país violento.

Texto: Comunicação Assertiva | Assessoria de Imprensa e Relações Públicas

Crédito foto: PM BA

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Francisco Martins

O comunicólogo atua em diferentes funções, como repórter, editor, produtor, chefe de redação, etc. Também atuar na comunicação organizacional como atividades voltadas ao Marketing, Publicidade, Relações Públicas, Cinema e Vídeo, entre outras. DRT 7333/BA

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