O evento contará com a participação, entre outras autoridades, do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; da supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, desembargadora Lisbete Teixeira; da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Daiane Nogueira de Lira; e da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Madeira, sendo as duas últimas coordenadoras acadêmicas da Caravana. O Fonajus e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) são apoiadoras do projeto.
Com duração prevista de quatro horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, podendo ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link ao final deste texto.
Sobre a Caravana
A Caravana é uma iniciativa voltada à sensibilização de magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos que atuam nos diversos tribunais do país sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na sociedade. Com foco no Direito do Consumidor e nos setores mais afetados, instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas , a proposta é discutir os desafios relacionados a essa prática, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça.
Após percorrer dez capitais brasileiras em 2025, Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) , a Caravana retoma suas atividades em 2026.
Para o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a nova etapa consolida um trabalho construído ao longo das edições realizadas no último ano. “Ao percorrer diferentes regiões do país, tivemos a oportunidade de ouvir magistrados, operadores do Direito e representantes dos setores mais afetados pela litigância abusiva. Esse diálogo permitiu identificar boas práticas e caminhos possíveis para enfrentar o problema. Neste ano, pretendemos ampliar esse espaço de escuta e cooperação institucional, com o objetivo de contribuir para soluções mais eficientes na gestão das demandas abusivas e para o aprimoramento da prestação jurisdicional.”
Ao longo de 2026, a Caravana deverá passar por outras cidades do país, estimulando o intercâmbio de experiências e estratégias voltadas ao enfrentamento da litigância abusiva e ao aperfeiçoamento da atuação do Judiciário diante do uso indevido da máquina judiciária.
Outras informações
Também participam da programação o 2º vice-presidente do TJBA e presidente do Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia, desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas; além de diretores e especialistas da Federação Nacional de Saúde Suplementar, da Federação Brasileira de Bancos, da Conexis Brasil Digital e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
Os painéis abordarão os temas “Identificação e Monitoramento da Litigância Abusiva” e “O Impacto da Litigância Abusiva no Judiciário”.
Serviço
11ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Auditório Desembargadora Olny Silva (5ª Avenida do CAB, 560, Salvador-BA)
13 de abril, às 9h
Certificação: 4 horas de atividades complementares
Inscrições: https://www.tjba.jus.br/unicorp/siec/
