Em discurso, ministro acusou “milícias digitais” de atuarem ordenadamente para ataque Judiciário, imprensa e eleições
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
declarou neste sábado (14) que o poder Judiciário e a população vão
“garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, com
urnas eletrônicas” e com a diplomação do ganhador das eleições
presidenciais “nos termos constitucionais”.
Moraes discursou
durante um congresso de magistrados, no qual condenou ataques sofridos
pelo Judiciário e pela democracia por grupos chamados por ele de
“milícias digitais”. O ministro é relator de ações no STF que tratam da
organização de grupos antidemocráticos organizados e da propagação
organizada de fake news.
“Veja que os movimentos populistas não
atacam mais o Congresso, o parlamento, eles verificam que o verdadeiro
obstáculo para o regime ditatorial hoje no mundo todo é um judiciário
independente”, disse o ministro após citar casos em países como Hungria,
Polônia e Estados Unidos, no episódio do ataque ao Capitólio, e a
atribuir os casos à “extrema-direita no mundo”.
Moraes destacou,
porém, que “o fato de termos turbulências não significa que não tenhamos
estabilidade democrática”, relembrando os dois impeachments desde a
redemocratização de 1988 e a consolidação de uma Justiça independente.
“A Constituição não garante a ausência de turbulência, ou de problemas;
ela existe para fortalecer as instituições para que elas possam garantir
a solução desses problemas. São coisas diferentes”, disse.
Ao
comentar de ataques sofridos tanto pelo Judiciário quanto por outros
setores da sociedade, como a imprensa, Alexandre de Moraes também
avaliou que os ataques não são desordenados, mas sim “construídos pelos
movimentos populistas” a partir da ampliação do uso da internet para
fins informativos.
“A democratização da informação veio
exatamente a partir das plataformas. Quando os movimentos populistas
perceberam isso, o que fizeram? Começaram a se apoderar das
plataformas”, disse. “A verdadeira tradução de fake news não é notícias
falsas, é noticias fraudulentas, porque tem toda uma produção de
conteúdo falso. Só que tem o mesmo ou mais acesso que a mídia
tradicional e desacredita a mídia tradicional”.
“Essas milícias
digitais são extremamente bem organizadas, bem coordenadas, extremamente
perigosas. Afeta a credibilidade da imprensa livre, as eleições, o voto
transparente, a legitimidade das eleições, e aí ataca o terceiro pilar,
obviamente de uma democracia do estado de direito — o poder
judiciário”, avaliou.
Para o ministro, tanto o Judiciário quanto
outras instituições não podem “abaixar a cabeça” para tal movimentação
quando se trata das eleições. “Cada um, não e só o Supremo Tribunal
Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós,
magistrados, magistradas, tem a sua responsabilidade para garantir que o
país continua uma democracia”, disse Moraes.
Por CNN Brasil
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF