A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e
lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O
tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao
aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que
tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a
inflação.
relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e
lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O
tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao
aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que
tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a
inflação.
O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem
crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de
Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em
2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia
brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a
arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões.
crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de
Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em
2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia
brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a
arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões.
No total,
entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$
37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes.
entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$
37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes.
O
prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), é um dos que têm reclamado
bastante do valor cobrado pelo governo Rui. Segundo o gestor municipal, o
ICMS na Bahia é um fator determinante para o encarecimento do custo do
transporte público na capital.
prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), é um dos que têm reclamado
bastante do valor cobrado pelo governo Rui. Segundo o gestor municipal, o
ICMS na Bahia é um fator determinante para o encarecimento do custo do
transporte público na capital.
“É necessária a redução do ICMS do
combustível do transporte, como ocorre em todos os estados do Brasil
exceto na Bahia, para que as empresas tenham condições de ampliar ainda
mais a frota da nossa cidade. Então, quando nós reivindicamos a redução
do ICMS do combustível do transporte público, é para ofertar um
transporte público ainda melhor para nossa população”, afirmou Bruno
Reis, em entrevista ao Bahia Notícias.
combustível do transporte, como ocorre em todos os estados do Brasil
exceto na Bahia, para que as empresas tenham condições de ampliar ainda
mais a frota da nossa cidade. Então, quando nós reivindicamos a redução
do ICMS do combustível do transporte público, é para ofertar um
transporte público ainda melhor para nossa população”, afirmou Bruno
Reis, em entrevista ao Bahia Notícias.
Rui Costa tem cobrado
publicamente que a prefeitura de Salvador faça uma reorganização das
linhas de ônibus na cidade, para que o modelo não concorra com o metrô,
gerido pelo governo do estado. Entretanto, segundo Bruno Reis, as
gestões estadual e municipal não têm sentado para conversar sobre o
tema.
publicamente que a prefeitura de Salvador faça uma reorganização das
linhas de ônibus na cidade, para que o modelo não concorra com o metrô,
gerido pelo governo do estado. Entretanto, segundo Bruno Reis, as
gestões estadual e municipal não têm sentado para conversar sobre o
tema.
“Não temos tido conversa. As últimas ocorreram em outubro
do ano passado. O que Salvador precisa é de mais linhas de ônibus,
porque a população precisa de mais ônibus para ajudá-los no deslocamento
na cidade”, disse Bruno ao BN.
do ano passado. O que Salvador precisa é de mais linhas de ônibus,
porque a população precisa de mais ônibus para ajudá-los no deslocamento
na cidade”, disse Bruno ao BN.
Na Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA), a oposição também reclama constantemente da resistência
do governo Rui Costa em reduzir o valor de referência do ICMS.
Constantemente, os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Paulo
Câmara (PSDB) vão à tribuna para cobrar uma atitude do governador que
ajude a segurar os preços dos combustíveis no estado.
Bahia (AL-BA), a oposição também reclama constantemente da resistência
do governo Rui Costa em reduzir o valor de referência do ICMS.
Constantemente, os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Paulo
Câmara (PSDB) vão à tribuna para cobrar uma atitude do governador que
ajude a segurar os preços dos combustíveis no estado.
Em
entrevista ao Bahia Notícias, Correia criticou a política tributária do
governo Rui Costa e afirmou que a gestão estadual arrecada 28% do valor
final da gasolina no estado, sendo a maior beneficiária da política de
preços de combustíveis praticada pela Petrobras.
entrevista ao Bahia Notícias, Correia criticou a política tributária do
governo Rui Costa e afirmou que a gestão estadual arrecada 28% do valor
final da gasolina no estado, sendo a maior beneficiária da política de
preços de combustíveis praticada pela Petrobras.
“O líder da
bancada do governo na AL-BA [Rosemberg Pinto, do PT] tem afirmado aqui
que a política de preços da Petrobras tem beneficiado os acionistas da
empresa, conforme os anúncios dos resultados financeiros da empresa,
quebrando recordes de lucros. Mas, na verdade, o maior acionista da
Petrobras, o maior beneficiado com o aumento do valor do preço dos
combustíveis é o governo do estado”, disse Tiago Correia.
bancada do governo na AL-BA [Rosemberg Pinto, do PT] tem afirmado aqui
que a política de preços da Petrobras tem beneficiado os acionistas da
empresa, conforme os anúncios dos resultados financeiros da empresa,
quebrando recordes de lucros. Mas, na verdade, o maior acionista da
Petrobras, o maior beneficiado com o aumento do valor do preço dos
combustíveis é o governo do estado”, disse Tiago Correia.
Ainda
segundo Correia, o governo baiano tem condições de reduzir o valor de
referência do ICMS sem que o estado tenha perdas de arrecadação.
segundo Correia, o governo baiano tem condições de reduzir o valor de
referência do ICMS sem que o estado tenha perdas de arrecadação.
“Nós
temos insistido que o governo possa fazer uma redução do ICMS, mesmo
mantendo a arrecadação nominal que ele tinha nos anos anteriores. Basta
ver a evolução em bilhões, do que foi arrecadado com ICMS exclusivo de
combustíveis e lubrificantes”, declarou o parlamentar.
temos insistido que o governo possa fazer uma redução do ICMS, mesmo
mantendo a arrecadação nominal que ele tinha nos anos anteriores. Basta
ver a evolução em bilhões, do que foi arrecadado com ICMS exclusivo de
combustíveis e lubrificantes”, declarou o parlamentar.
Empresários
das mais diversas áreas da economia também reclamam da política
tributária estadual. O peruano Héctor Hamada, CEO da Abaeté Linhas
Aéreas, pontua que a alíquota do ICMS de combustível para aviação na
Bahia é de 18%, enquanto outros estados praticam um percentual bem
menor, na faixa de 5%.
das mais diversas áreas da economia também reclamam da política
tributária estadual. O peruano Héctor Hamada, CEO da Abaeté Linhas
Aéreas, pontua que a alíquota do ICMS de combustível para aviação na
Bahia é de 18%, enquanto outros estados praticam um percentual bem
menor, na faixa de 5%.
“A Abaeté é daqui, uma empresa de capital
baiano, que deveria ter menos alíquota de ICMS para impulsionar e
desenvolver essas rotas. Porque é uma aposta nessas rotas novas. A gente
investe muito. Estamos investindo na Bahia, no transporte regional e
ultrarregional aqui dentro do estado, mas precisamos também de um apoio
da parte pública, para que nos incentivem a conseguir ao menos diminuir
esse esforço grande que estamos fazendo”, afirmou.
baiano, que deveria ter menos alíquota de ICMS para impulsionar e
desenvolver essas rotas. Porque é uma aposta nessas rotas novas. A gente
investe muito. Estamos investindo na Bahia, no transporte regional e
ultrarregional aqui dentro do estado, mas precisamos também de um apoio
da parte pública, para que nos incentivem a conseguir ao menos diminuir
esse esforço grande que estamos fazendo”, afirmou.
Ainda segundo
Hamada, o governo do estado até possui algumas regras que diminuem a
tributação sobre companhias aéreas, mas apenas empresas de grande porte
seriam capazes de cumprir as exigências. Ou seja: a Abaeté e outras
organizações de transporte aéreo regional seguem pagando o valor cheio.
Hamada, o governo do estado até possui algumas regras que diminuem a
tributação sobre companhias aéreas, mas apenas empresas de grande porte
seriam capazes de cumprir as exigências. Ou seja: a Abaeté e outras
organizações de transporte aéreo regional seguem pagando o valor cheio.
DE QUEM É A CULPA?
Em
alta constante desde o ano passado, o preço dos combustíveis tem sido
assunto frequente na política brasileira. A oposição ao governo de Jair
Bolsonaro (PL) reclama da política de preços da Petrobras, que repassa o
custo da operação em dólar para o consumidor.
alta constante desde o ano passado, o preço dos combustíveis tem sido
assunto frequente na política brasileira. A oposição ao governo de Jair
Bolsonaro (PL) reclama da política de preços da Petrobras, que repassa o
custo da operação em dólar para o consumidor.
Do outro lado,
Bolsonaro e seus aliados reclamam que os governos estaduais estariam
aumentando o ICMS, impactando no valor final dos combustíveis. Em carta
divulgada em setembro de 2021, 20 governadores negaram que estariam
reajustando o imposto.
Bolsonaro e seus aliados reclamam que os governos estaduais estariam
aumentando o ICMS, impactando no valor final dos combustíveis. Em carta
divulgada em setembro de 2021, 20 governadores negaram que estariam
reajustando o imposto.
As alíquotas de ICMS, realmente, não
aumentam na Bahia há muitos anos. O que aumentava era o valor utilizado
como referencial para a incidência do percentual, que se movimentava a
cada reajuste realizado pela Petrobras. Entretanto, Rui, em conjunto com
outros 21 governadores estaduais, decidiu congelar o preço de
referência a partir do dia 1º de novembro de 2021.
aumentam na Bahia há muitos anos. O que aumentava era o valor utilizado
como referencial para a incidência do percentual, que se movimentava a
cada reajuste realizado pela Petrobras. Entretanto, Rui, em conjunto com
outros 21 governadores estaduais, decidiu congelar o preço de
referência a partir do dia 1º de novembro de 2021.
De acordo com o
governo do estado, o preço de referência do diesel ficará congelado até
o dia 31 de março de 2023. Já os valores utilizados como referenciais
para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha não sofrerão mudanças até o
dia 30 de junho de 2022, independente de reajustes praticados pela
Petrobras.
governo do estado, o preço de referência do diesel ficará congelado até
o dia 31 de março de 2023. Já os valores utilizados como referenciais
para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha não sofrerão mudanças até o
dia 30 de junho de 2022, independente de reajustes praticados pela
Petrobras.
Com o congelamento garantido pelo governo, o preço de
referência aplicado na Bahia é R$ 6,50 por litro na gasolina; R$ 5,41
por litro no diesel; R$ 4,99 por litro no álcool; e R$ 76,57 no gás de
cozinha por um botijão de 13 kg.
referência aplicado na Bahia é R$ 6,50 por litro na gasolina; R$ 5,41
por litro no diesel; R$ 4,99 por litro no álcool; e R$ 76,57 no gás de
cozinha por um botijão de 13 kg.
Em nota encaminhada ao Bahia
Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) voltou a
responsabilizar o governo federal e a política de preços da Petrobras,
atrelada ao mercado internacional, pelo aumento do custo dos
combustíveis em todo o Brasil.
Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) voltou a
responsabilizar o governo federal e a política de preços da Petrobras,
atrelada ao mercado internacional, pelo aumento do custo dos
combustíveis em todo o Brasil.
“Enquanto a Petrobras registrou
lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre de 2022, o
melhor resultado de uma empresa de capital aberto para este período,
apenas a Bahia vem arcando com uma perda bruta mensal de arrecadação de
R$ 197,7 milhões, em decorrência da prorrogação do congelamento do
ICMS”, disse a Sefaz-BA.
lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre de 2022, o
melhor resultado de uma empresa de capital aberto para este período,
apenas a Bahia vem arcando com uma perda bruta mensal de arrecadação de
R$ 197,7 milhões, em decorrência da prorrogação do congelamento do
ICMS”, disse a Sefaz-BA.
“Por meio da Sefaz-BA, a Bahia reitera o
posicionamento do Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda,
Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que
a política de preços precisa ser revista imediatamente”, pontuou a
pasta estadual.
posicionamento do Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda,
Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que
a política de preços precisa ser revista imediatamente”, pontuou a
pasta estadual.
Sobre o valor de referência para o ICMS aplicado
na Bahia, a Sefaz-BA afirma que, antes do congelamento em novembro de
2021, sempre tomaram como base a pesquisa de preços realizada pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
na Bahia, a Sefaz-BA afirma que, antes do congelamento em novembro de
2021, sempre tomaram como base a pesquisa de preços realizada pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
por Lula Bonfim
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
