Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei
2564/20, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Antes da votação, a
relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou
parecer favorável ao texto.
“A enfermagem brasileira merece um
pouco mais de dignidade, são homens e mulheres com dupla jornada de
trabalho. Obrigada a todos vocês por este trabalho, não só durante a
pandemia”, disse a deputada Carmen, dirigindo-se à plateia, de maioria
composta por representantes da categoria de todo o Brasil, que
acompanhou a votação nas galerias do Plenário.
De acordo com a
proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a
ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos
demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros
para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de
enfermagem e as parteiras. O texto que foi aprovado altera a Lei
7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Durante a
votação, muitos parlamentares reconheceram o trabalho dos profissionais
de saúde, principalmente durante a pandemia da Covid-19. “É a categoria
do cuidado, é quem está na cabeceira de leito dos pacientes, enfrentou a
Covid com coragem, determinação e sub-remuneração”, declarou a deputada
federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
“Sem os profissionais da
enfermagem não temos SUS, não temos saúde pública, não temos aquele
conforto necessário a esses pacientes. Portanto, sem os profissionais de
enfermagem não tem saúde e o brasileiro é quem perece”, enfatizou o
deputado baiano Pastor Sargento Isidório (Avante).
O projeto teve
o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto
contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a
proposta por ter alto impacto orçamentário.
FONTES DE FINANCIAMENTO
Apesar
da aprovação, o piso salarial só seguirá para sanção presencial após
acordo sobre as fontes de financiamento. “Conforme assumido com a
enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto
seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o
respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen
Zanotto.
Uma das propostas essenciais para o financiamento é a
PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais
entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
A PEC ainda precisa ser votada pela Casa.
por Nicole Angel, de Brasília
Foto: Paulo Sérgio/ Câmara dos Deputados
