Especialista da Faculdade Baiana de Direito detalha a diferença entre o domínio real e a simples ocupação de um imóvel Recentemente, a situação envolvendo um jogador de futebol trouxe à tona discussões sobre a segurança jurídica na aquisição de bens. O episódio, no qual a validade da compra de um imóvel foi questionada judicialmente, serve como alerta para compradores sobre a necessidade de rigorosa formalização documental, uma vez que a transação sem…



