Teolândia: Juiz suspende liminar e libera ‘Festa da Banana’; prefeitura justifica recursos

O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, durante plantão
judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) neste sábado (4),
derrubou a liminar que suspendia a XVI Festa da Banana, em Teolândia, no
sul do estado, após recurso apresentado pela prefeitura do município.

O
evento havia sido suspenso nesta sexta-feira (3), a pedido do
Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou o alto custo da festa
para os cofres públicos, ultrapassando R$ 2 milhões em investimento por
parte da prefeitura. Os contratos previam o pagamento de um cachê de R$
704 mil ao cantor sertanejo Gusttavo Lima.

A prefeitura de
Teolândia recorreu da decisão, argumentando que o evento cultural está
no seu 16ª ano e recebe até 140 mil pessoas por edição, movimentando a
economia local. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da
festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos.

“Além
de todos os prejuízos locais e regionais já narrados acima, cumpre
também consignar que o erário municipal corre graves riscos de
prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o
rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já
pagos”, afirmou a prefeitura.

“Já houve adiantamento financeiro
de diversos artistas contratados, bem como, houve investimento do
Município em divulgação, estrutura, contratação de palcos, cenário e
ornamentação, iluminação e prestadores de serviços em geral”,
complementou.

O magistrado Alberto dos Santos reconheceu a
importância econômica do evento e decidiu acatar o pedido da prefeitura,
de liberação da XVI Festa da Banana, prevista para começar neste
sábado.

“Não se mostra razoável, portanto, que após despendida
verbas com toda publicidade sobre a, organização, contratação, não só
dos artistas, mas, também, da mão-de-obra local, se determine a
suspensão total do evento, provocando o cancelamento de diversos
contratos, sobre o que incidirão multas, gerando mais despesas ao
Erário”, afirmou Alberto dos Santos.

O juiz, entretanto,
ressaltou que os gastos com o evento deverão ser todos comprovados, sob
pena da prefeitura incorrer em crime de improbidade administrativa.

“Atento
às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos
autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante,
quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da
participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente
comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o
mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de
hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na
utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de
improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido
ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados”, concluiu,
antes de conceder o efeito suspensivo da liminar.

O advogado da
prefeitura de Teolândia, Diego Andrade, comemorou a decisão e afirmou
que ela atende não apenas à gestão municipal, mas à toda a população do
município.

“Estamos certos de que essa decisão restabelece a
justiça, não apenas para o município de Teolândia como ente público, mas
também, e principalmente, para todos os cidadãos os teolandenses, que
esperam pela tradicional Festa da Banana há mais de dois anos”, disse
Andrade ao Bahia Notícias.

A XVI Festa da Banana começa neste
sábado (4) e está prevista para terminar apenas no próximo dia 13 de
junho. Além de Gusttavo Lima, o evento deve ter a participação de outros
artistas amplamente conhecidos no estado, como Adelmário Coelho,
Marcynho Sensação, Kevy Jonny, além da banda Unha Pintada.

por Cláudia Cardozo / Lula Bonfim

Foto: Divulgação