“É normal você perder uma ELEIÇÃO numa democracia. Perigoso é você perder uma DEMOCRACIA numa eleição.”
Há frases que nos fazem parar por alguns instantes e refletir sobre o caminho que estamos trilhando como sociedade. Essa é uma delas. Em poucas palavras, ela nos alerta para uma das maiores ameaças que uma nação pode enfrentar: a possibilidade de entregar, pelas próprias mãos, o poder a alguém que, depois de eleito, trabalhe para enfraquecer as instituições democráticas e concentrar em si as decisões que deveriam pertencer ao povo.
Em uma democracia, perder uma eleição faz parte do jogo político. Hoje, um candidato vence; amanhã, outro pode conquistar a maioria dos votos. O resultado deve ser respeitado, desde que o processo seja legítimo, e a oposição tem o direito de continuar existindo, fiscalizando, criticando e apresentando alternativas. Afinal, a democracia não pertence a um partido, a um líder ou a uma família. Ela pertence à sociedade.
O perigo começa quando um candidato demonstra desprezo pelas regras democráticas, ataca sistematicamente as instituições, trata adversários como inimigos e alimenta a ideia de que somente ele representa a vontade do povo. Mais preocupante ainda é quando surgem sinais de que, uma vez no poder, pretende enfraquecer os mecanismos que limitam sua autoridade.
É preciso compreender que o autoritarismo nem sempre chega anunciando uma ditadura. Às vezes, apresenta-se vestido de promessas de ordem, segurança, prosperidade e combate aos inimigos da nação. Pode conquistar votos explorando o medo, a indignação popular, a insatisfação econômica e a descrença na política. Aos poucos, porém, aquilo que parecia uma solução pode transformar-se em ameaça às próprias liberdades que permitiram sua chegada ao poder.
*Quando o Executivo deseja controlar o Legislativo e subordinar o Judiciário, o equilíbrio democrático entra em risco.*
A separação entre os Poderes não é um capricho jurídico nem um obstáculo à governabilidade. É uma garantia fundamental contra o abuso de autoridade. O Executivo administra o país; o Legislativo cria leis, fiscaliza o governo e representa a população; e o Judiciário aplica a Constituição e as leis, protegendo direitos e resolvendo conflitos dentro de suas competências.
Esses Poderes precisam dialogar e cooperar, mas não devem funcionar como peças de uma única engrenagem comandada por uma pessoa. Quando o presidente tenta transformar o Parlamento em um instrumento de aprovação automática de suas vontades ou busca intimidar os tribunais para impedir decisões contrárias aos seus interesses, acende-se um sinal de alerta.
Isso não significa que toda crítica ao Judiciário seja autoritária, nem que toda divergência entre os Poderes represente uma crise democrática. A crítica é legítima, as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, e ninguém está acima da lei. O problema surge quando a crítica se converte em perseguição, quando a reforma serve de pretexto para a submissão e quando a concentração de poder elimina os limites necessários ao funcionamento da República.
Outro sinal preocupante aparece quando a liberdade de imprensa é tratada como inimiga, os jornalistas são perseguidos por suas opiniões, os opositores são ameaçados e os cidadãos passam a temer as consequências de expressar suas ideias. Uma democracia saudável precisa de uma imprensa livre, de instituições independentes e de uma sociedade capaz de questionar seus governantes sem medo de represálias.
E aqui cabe uma pergunta que todo eleitor deveria fazer antes de depositar seu voto na urna: estou escolhendo alguém que deseja governar dentro das regras democráticas ou alguém que pretende mudar as regras para nunca mais encontrar obstáculos ao próprio poder?
Essa pergunta é especialmente importante quando um candidato demonstra fascínio pelo poder absoluto, manifesta intolerância diante das divergências ou sugere que a vontade de um líder deve prevalecer sobre a Constituição. Não basta avaliar discursos de campanha, promessas econômicas ou a capacidade de mobilizar multidões. É necessário observar o histórico do candidato, suas atitudes diante das instituições, o respeito aos resultados eleitorais e a maneira como trata aqueles que pensam diferente.
Também precisamos olhar com atenção para o Legislativo. Deputados e senadores não são meros coadjuvantes de um governo. Foram eleitos para representar a população, fiscalizar o Executivo, elaborar leis e preservar os princípios constitucionais. Quando o eleitor escolhe seus representantes apenas pela fidelidade a um líder, sem considerar suas responsabilidades institucionais, pode contribuir, ainda que involuntariamente, para o enfraquecimento dos contrapesos democráticos.
A democracia, entretanto, não se resume ao funcionamento dos três Poderes. Ela também depende da participação popular, da liberdade de organização, do direito ao protesto, da proteção das minorias e da possibilidade de alternância no governo. Uma eleição livre não é apenas aquela em que as pessoas conseguem votar, mas aquela em que continuam livres para discordar, fiscalizar e escolher novamente no futuro.
É justamente por isso que a defesa da democracia precisa estar acima das paixões partidárias. Nenhum político é dono do país. Nenhuma família tem direito hereditário ao poder. Nenhum partido pode se considerar proprietário da verdade ou da vontade popular. Os governantes passam; as instituições e os direitos do povo precisam permanecer.
Não podemos ignorar os sinais de autoritarismo apenas porque o candidato em questão defende ideias com as quais concordamos em outras áreas. A liberdade não pode ser defendida somente quando beneficia os nossos aliados, assim como a Constituição não pode ser respeitada apenas quando suas decisões nos agradam.
É preciso reconhecer, igualmente, que a concentração de poder pode ocorrer sob diferentes bandeiras ideológicas. Por isso, o critério fundamental não deve ser apenas o campo político ao qual pertence o candidato, mas seu compromisso efetivo com as regras democráticas, a transparência, a prestação de contas e os limites constitucionais.
O voto é uma das ferramentas mais poderosas que o cidadão possui. Mas seu valor não está apenas na capacidade de eleger alguém. Está também na responsabilidade de escolher representantes que preservem as condições para que o povo continue decidindo livremente o próprio futuro.
A história demonstra que instituições democráticas podem ser enfraquecidas gradualmente, especialmente quando a sociedade se acostuma com ataques às liberdades, relativiza abusos ou acredita que nada de grave poderá acontecer. Por isso, a vigilância cidadã não deve ser confundida com pessimismo. Ela é uma forma de responsabilidade coletiva.
No fim das contas, a grande questão não é apenas quem ganhará a próxima eleição, mas que país teremos depois dela. Um país em que os governantes respeitem os limites de seus mandatos e convivam com a oposição? Ou uma nação em que o poder se concentre cada vez mais, enquanto as instituições perdem a capacidade de fiscalizar e impedir abusos?
Que cada eleitor reflita, pesquise, compare propostas e observe atitudes antes de tomar sua decisão. Que não se deixe conduzir apenas pelo ódio, pelo medo, pelas notícias falsas ou pela promessa de um salvador da pátria. A democracia exige consciência, informação e coragem para reconhecer os riscos, inclusive quando eles vêm de alguém em quem depositamos nossa confiança.
Porque perder uma eleição significa aceitar, por um período, que outra força política conduza o governo. Mas perder a democracia pode significar abrir mão do direito de escolher livremente quem nos governará amanhã.
Uma eleição pode mudar o governo. A perda da democracia pode comprometer o futuro de gerações.
Que jamais nos falte lucidez para compreender essa diferença. E que o povo brasileiro nunca se esqueça: o verdadeiro poder em uma República não deve estar concentrado nas mãos de um homem, de um grupo ou de uma família, mas submetido à Constituição, às instituições democráticas e à soberania popular.
Gilmar Teixeira
Historiador, cronista e escritor
